Agravo em Recurso Especial 0848172-88.2017.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 138663/2023 - AgInt

18/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138663 - AgInt no AREsp 2237902 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00138663/2023 - AgInt no AREsp 2237902/MA

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000333-2023-AJC-2T)

03/05/2023, 09:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:48

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138663/2023 - AgInt no AREsp 2237902/MA

25/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ELIZETE BONFIM COSTA GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

24/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ELISABETE ARAUJO LIMA apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

24/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para GENECI BARBOSA REGO apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

24/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

24/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para MARDÔNIO ALVES DUTRA apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

24/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138663/2023 -

02/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138663/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138663/2023

01/03/2023, 13:31

Protocolizada Petição 138663/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

01/03/2023, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

01/02/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/01/2023, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/01/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/01/2023, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 15:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2022, 13:40

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 138663/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138663 - AgInt no AREsp 2237902 - Publicação prevista para 18/05/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00138663/2023 - AgInt no AREsp 2237902/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000333-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138663/2023 - AgInt no AREsp 2237902/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ELIZETE BONFIM COSTA GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ELISABETE ARAUJO LIMA apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para GENECI BARBOSA REGO apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 138663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

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