Procedimento Comum Cível 0853113-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/06/2023, 09:57

Trânsito em julgado

30/06/2023, 09:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:09

Audiência (conciliação)

17/02/2023, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:19

Todas as movimentações(61)

Definitivo

30/06/2023, 09:57

Trânsito em julgado

30/06/2023, 09:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 06:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:09

Audiência (conciliação)

17/02/2023, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:51

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2023, 17:10

Audiência (instrução)

23/01/2023, 16:53

Mero expediente

07/11/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 11:27

Documento (Certidão)

17/12/2021, 11:26

Decurso de Prazo

30/11/2021, 18:05

Decurso de Prazo

30/11/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 09:33

Publicação

13/11/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 01:32

Mero expediente

09/11/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 17:03

Documento (Certidão)

27/04/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 23:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2020, 14:03

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 14:02

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 14:01

Documento (Certidão)

28/01/2020, 13:59

Decurso de Prazo

09/10/2019, 00:52

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 07:22

Audiência (conciliação)

31/07/2019, 07:19

Antecipação de tutela

05/07/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2017, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2017, 00:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/07/2017, 11:05

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 17:53

Documento (Certidão)

12/03/2017, 08:06

Decurso de Prazo

28/10/2016, 18:30

Decurso de Prazo

28/10/2016, 18:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/09/2016, 04:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 04:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 04:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 03:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 03:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:45

Mero expediente

18/09/2016, 17:51

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 15:44

Distribuição (sorteio)

31/08/2016, 15:44

Documentos

Nenhum documento disponível