Embargos de Declaração Cível 0800329-47.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.119,51

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Autor

CAMILA NOBRE MIRANDA

OAB/MA 7467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

MARIA CLARA BRESSAN

Terceiro

HERINGER DIST E TRANSPORTADORA DE PETROLEO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

02/06/2022, 08:39

Baixa Definitiva

02/06/2022, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2022, 08:39

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2022, 08:36

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:14

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:43

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:37

Conclusos para decisão

19/04/2022, 07:50

Juntada de Certidão

19/04/2022, 07:49

Juntada de contrarrazões

12/04/2022, 16:43

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

02/06/2022, 08:39

Baixa Definitiva

02/06/2022, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2022, 08:39

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2022, 08:36

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 01/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/05/2022, 16:55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2022, 10:21

02/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:14

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:43

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:37

Conclusos para decisão

19/04/2022, 07:50

Juntada de Certidão

19/04/2022, 07:49

Juntada de contrarrazões

12/04/2022, 16:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/04/2022, 13:25

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:09

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:21

Conhecido o recurso de HERINGER DIST E TRANSPORTADORA DE PETROLEO LTDA - EPP - CNPJ: 01.030.348/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

30/03/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de CAMILA NOBRE MIRANDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:47

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:47

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:45

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:55

Recebidos os autos

07/06/2021, 12:13

Conclusos para decisão

07/06/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 12:13

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 15:20

DESPACHO

•07/03/2022, 11:55

DECISÃO

•26/05/2021, 11:51

SENTENÇA

•05/05/2021, 09:40

DECISÃO

•25/03/2021, 11:47