Execução Fiscal 0000097-70.2003.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:09

Definitivo

20/04/2023, 17:53

Publicação

15/04/2023, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 10:17

Mero expediente

12/04/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 09:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:15

Documento (Certidão)

30/03/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:21

Documento (Edital)

23/01/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 21:03

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 13:37

Decurso de Prazo

27/10/2022, 19:13

Todas as movimentações(98)

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:09

Definitivo

20/04/2023, 17:53

Publicação

15/04/2023, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 10:17

Mero expediente

12/04/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 09:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:15

Documento (Certidão)

30/03/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:21

Documento (Edital)

23/01/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 21:03

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 13:37

Decurso de Prazo

27/10/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 08:46

Documento

15/07/2022, 08:43

Mero expediente

08/07/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 10:15

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 20:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:56

Outras Decisões

23/03/2022, 19:22

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 12:19

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 12:12

Mero expediente

09/07/2021, 13:51

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 14:28

Documento (Certidão)

28/04/2021, 13:49

Decurso de Prazo

18/04/2021, 02:21

Publicação

27/02/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 04:31

Documento (Edital)

28/01/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 18:08

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2020, 18:12

Mero expediente

16/09/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 13:04

Documento (Certidão)

15/09/2020, 13:03

Movimentação processual

15/09/2020, 12:59

Decurso de Prazo

03/07/2020, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2020, 10:26

Mero expediente

06/04/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

28/03/2020, 20:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/02/2020, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 08:56

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 08:53

Documento (Certidão)

05/02/2020, 08:51

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 08:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/02/2020, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2019, 10:47

Recebimento (competência exclusiva)

08/07/2019, 10:39

Remessa (em diligência)

08/07/2019, 10:28

Redistribuição (competência exclusiva)

05/07/2019, 10:48

Recebimento

05/07/2019, 10:19

Remessa (em diligência)

05/07/2019, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 10:07

Protocolo de Petição

04/07/2019, 11:08

Recebimento (dependência)

04/07/2019, 11:06

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2016, 14:48

Mero expediente

27/04/2016, 09:29

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 09:28

Recebimento (dependência)

17/02/2016, 12:10

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 11:20

Mero expediente

16/06/2015, 09:44

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 15:26

Recebimento (dependência)

06/02/2015, 15:25

Protocolo de Petição

06/02/2015, 10:00

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 10:07

Mero expediente

04/11/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 11:30

Recebimento (dependência)

12/09/2013, 11:20

Protocolo de Petição

12/09/2013, 10:27

Protocolo de Petição

12/09/2013, 10:20

Protocolo de Petição

12/09/2013, 10:15

Protocolo de Petição

12/09/2013, 10:14

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 08:39

Recebimento (dependência)

07/08/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 15:44

Mero expediente

17/11/2010, 11:51

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 11:51

Recebimento (competência exclusiva)

11/09/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível