Procedimento Comum Cível 0803103-57.2023.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 11:01

Documento (Certidão)

31/03/2025, 10:58

Documento (Certidão)

19/12/2024, 12:52

Decurso de Prazo

20/10/2024, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 17:18

Documento (Mandado)

20/09/2024, 17:16

Documento (Certidão)

20/09/2024, 17:11

Trânsito em julgado

20/09/2024, 16:44

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:00

Publicação

25/06/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:29

Desistência

03/06/2024, 19:14

Todas as movimentações(52)

Definitivo

31/03/2025, 11:01

Documento (Certidão)

31/03/2025, 10:58

Documento (Certidão)

19/12/2024, 12:52

Decurso de Prazo

20/10/2024, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 17:18

Documento (Mandado)

20/09/2024, 17:16

Documento (Certidão)

20/09/2024, 17:11

Trânsito em julgado

20/09/2024, 16:44

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:00

Publicação

25/06/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:29

Desistência

03/06/2024, 19:14

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:43

Decurso de Prazo

29/05/2024, 02:19

Decurso de Prazo

29/05/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 01:19

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 16:02

Outras Decisões

19/03/2024, 09:40

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:57

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 01:15

Outras Decisões

04/12/2023, 10:41

Decurso de Prazo

01/12/2023, 03:21

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 01:31

Outras Decisões

19/10/2023, 11:59

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 05:04

Gratuidade da Justiça

02/08/2023, 07:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 18:20

Decurso de Prazo

22/07/2023, 12:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 11:23

Documento (Certidão)

19/07/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:53

Publicação

29/06/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 01:02

Outras Decisões

07/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:28

Distribuição (sorteio)

29/05/2023, 09:26

Documentos

Nenhum documento disponível