Procedimento Comum Cível 0850348-40.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0850348-40.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 19:22

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:34

Recebidos os autos

09/05/2023, 10:26

Juntada de despacho

09/05/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MATEUS SILVA LIMA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850348-40.2017.8.10.0001 (Pje) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MATEUS SILVA LIMA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.LEI 11.738/2008. VENCIMENTO BÁSICO EM VALOR SUPERIOR AO PISO. P Acórdão (expediente) - Data Sessão: 14/12/2021 Início sessão: 09:00:00 Fim sessão: 18:00:00 AGRAVO INTERNO Nº 0850348-40.2017.8.10.0001 (Pje)

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2019, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:19

Juntada de petição

05/07/2019, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2019, 22:08

Conclusos para decisão

17/05/2019, 09:53

Juntada de Certidão

17/05/2019, 09:52

Juntada de contra-razões

22/02/2019, 18:31

Documentos

Despacho

•21/05/2023, 19:22

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 10:50

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