Procedimento Comum Cível 0802982-92.2023.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)JE · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Juizado Especial da Fazenda P�blica, Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2026, 16:54

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 17:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2026, 12:09

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 19:28

Publicação

13/11/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:18

Procedência

10/11/2025, 11:40

Todas as movimentações(80)

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2026, 16:54

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 17:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2026, 12:09

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 19:28

Publicação

13/11/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:18

Procedência

10/11/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:00

Mero expediente

16/09/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:45

Redistribuição (prevenção)

14/07/2025, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 03:15

Mero expediente

20/05/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:16

Mero expediente

06/03/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:14

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:14

Retificação de Classe Processual

27/02/2025, 14:12

Mero expediente

27/02/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 08:44

Mero expediente

13/12/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 04:41

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:44

Publicação

04/10/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 06:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:41

Publicação

08/08/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:30

Liminar

30/07/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 21:50

Publicação

06/05/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:06

Mero expediente

02/05/2024, 08:05

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:41

Mero expediente

13/12/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 11:30

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:06

Decurso de Prazo

17/10/2023, 02:22

Publicação

06/10/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:46

Mero expediente

02/10/2023, 16:17

Publicação

29/09/2023, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:11

Redistribuição (prevenção)

28/09/2023, 07:57

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:55

Publicação

02/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:50

Incompetência

20/01/2023, 09:27

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 19:22

Distribuição (sorteio)

19/01/2023, 19:22