Procedimento Comum Cível 0000159-60.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 11:51

Trânsito em julgado

16/12/2025, 11:50

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:06

Improcedência

26/09/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:32

Mero expediente

29/04/2025, 18:38

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 08:27

Documento (Certidão)

14/08/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 22:30

Todas as movimentações(81)

Definitivo

16/12/2025, 11:51

Trânsito em julgado

16/12/2025, 11:50

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:06

Improcedência

26/09/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:32

Mero expediente

29/04/2025, 18:38

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 08:27

Documento (Certidão)

14/08/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 22:30

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 10:57

Mero expediente

26/06/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 07:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:54

Mero expediente

01/03/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 11:06

Documento (Certidão)

18/07/2023, 11:06

Decurso de Prazo

18/07/2023, 07:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 07:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 07:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 05:12

Decurso de Prazo

18/07/2023, 05:09

Decurso de Prazo

18/07/2023, 05:09

Decurso de Prazo

18/07/2023, 05:09

Decurso de Prazo

18/07/2023, 05:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:10

Publicação

26/06/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:55

Documento

22/06/2023, 14:49

Documento

22/06/2023, 14:49

Decisão de Saneamento e Organização

20/06/2023, 21:22

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 09:52

Documento (Certidão)

22/03/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 11:46

Documento (Certidão)

02/03/2023, 11:44

Documento (Certidão)

02/03/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:11

Mero expediente

24/01/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 10:28

Documento (Certidão)

25/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:37

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:35

Decurso de Prazo

05/08/2022, 22:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 20:57

Publicação

20/07/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 02:33

Mero expediente

10/06/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 17:02

Documento (Certidão)

24/03/2022, 17:02

Decurso de Prazo

01/03/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 20:44

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 20:42

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 10:35

Documento (Certidão)

12/08/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 15:36

Recebimento (competência exclusiva)

05/08/2021, 15:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/08/2021, 13:16

Remessa (em diligência)

28/06/2021, 18:49

Recebimento (competência exclusiva)

28/06/2021, 18:47

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 11:26

Mero expediente

03/12/2019, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2019, 09:12