Procedimento Comum Cível 0804572-63.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 15:15

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:14

Juntada de Alvará

22/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:03

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:37

Juntada de petição

06/10/2022, 23:09

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: L. G. F. D. S. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte e do(a) advogado(a), preferencialmente do Banco do Brasil, para que sejam realizadas as transferências eletrônicas dos valores depositados, através do sistema SISCONDJ. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 20 de setembro de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804572-63.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 09:06

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 09:04

Desentranhado o documento

20/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:56

Juntada de termo

20/09/2022, 08:35

Juntada de termo

20/09/2022, 08:33

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 15:15

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:14

Juntada de Alvará

22/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:03

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:37

Juntada de petição

06/10/2022, 23:09

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: L. G. F. D. S. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte e do(a) advogado(a), preferencialmente do Banco do Brasil, para que sejam realizadas as transferências eletrônicas dos valores depositados, através do sistema SISCONDJ. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 20 de setembro de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804572-63.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 09:06

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 09:04

Desentranhado o documento

20/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:56

Juntada de termo

20/09/2022, 08:35

Juntada de termo

20/09/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:51

Juntada de Ofício

04/07/2022, 11:25

Conta Atualizada

07/06/2022, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/06/2022, 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 29/04/2022

01/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:02

Juntada de petição

31/03/2022, 13:31

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804572-63.2019.8.10.0060. AUTOR: L. G. F. D. S. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON Processo nº 0804572-63.2019.8.10.0060 Exequente: L. G. F. D. S. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 10:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/02/2022, 17:25

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

12/01/2022, 13:19

Conta Atualizada

12/01/2022, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2022, 13:26

Juntada de petição

30/12/2021, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:36

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:40

Juntada de petição

10/12/2021, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2021, 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

30/09/2021, 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:50

Juntada de petição

14/07/2021, 13:35

Transitado em Julgado em 30/06/2021

13/07/2021, 10:05

Juntada de protocolo

07/06/2021, 23:19

Juntada de petição

22/05/2021, 08:41

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 09:13

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 12:58

Juntada de parecer de mérito (mp)

09/04/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/03/2021, 22:02

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 11:51

Juntada de petição

10/03/2021, 20:27

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 13:14

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 14:29

Juntada de CONTESTAÇÃO

08/02/2021, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 15:24

Juntada de termo

18/12/2020, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:11

Juntada de termo

17/12/2019, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 06:06

Juntada de petição

12/12/2019, 15:19

Decorrido prazo de LORRHANY GABRIELLY FEITOSA DE SOUSA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:03

Juntada de petição

08/12/2019, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 15:41

Juntada de diligência

04/12/2019, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:32

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 11:32

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:27

Juntada de Certidão

19/11/2019, 10:45

Juntada de petição

13/11/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 14:07

Conclusos para decisão

17/09/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 17:47

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:56

Sentença

•17/02/2022, 17:25

Despacho

•15/12/2021, 13:36

Petição

•10/12/2021, 19:06

Despacho

•27/09/2021, 12:02

Sentença

•03/05/2021, 14:51

Despacho

•29/03/2021, 22:02

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 14:29

Decisão

•24/09/2019, 14:07