Cumprimento de sentença 0827756-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 12:35

Documento (Certidão)

24/06/2024, 09:02

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:26

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:23

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 14:51

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:43

Decurso de Prazo

29/10/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 17:59

Mero expediente

16/03/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

10/08/2018, 10:39

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 15:19

Decurso de Prazo

19/05/2018, 00:56

Todas as movimentações(27)

Definitivo

24/06/2024, 12:35

Documento (Certidão)

24/06/2024, 09:02

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:26

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:23

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2024, 13:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 14:51

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:43

Decurso de Prazo

29/10/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 17:59

Mero expediente

16/03/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

10/08/2018, 10:39

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 15:19

Decurso de Prazo

19/05/2018, 00:56

Petição (Apelação)

18/05/2018, 12:35

Petição (Apelação)

18/05/2018, 12:31

Publicação

26/04/2018, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 00:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2018, 18:11

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 14:19

Documento (Certidão)

25/09/2017, 14:16

Petição (Embargos de declaração)

20/07/2017, 10:58

Publicação

13/07/2017, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2017, 00:08

Ausência de pressupostos processuais

24/04/2017, 20:34

Distribuição (sorteio)

11/06/2016, 11:07