Cumprimento de sentença 0801328-75.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 14.862,78

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

TAMMYRES TAYLOR TAVARES DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA

OAB/MA 6888·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

TAMMYRES TAYLOR TAVARES DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 10:58

Juntada de termo

17/06/2024, 08:59

Juntada de termo

13/06/2024, 09:32

Juntada de petição

12/06/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:44

Juntada de petição

11/06/2024, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 09:20

Juntada de termo

06/06/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 00:04

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:00

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:00

Juntada de termo

03/06/2024, 15:59

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 10:58

Juntada de termo

17/06/2024, 08:59

Juntada de termo

13/06/2024, 09:32

Juntada de petição

12/06/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 00:04

Decisão

•08/05/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:44

Juntada de petição

11/06/2024, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 09:20

Juntada de termo

06/06/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 00:04

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:00

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:00

Juntada de termo

03/06/2024, 15:59

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:58

Juntada de Certidão

27/05/2024, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:22

Juntada de petição

10/04/2024, 10:26

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 10:23

Juntada de Ofício

07/12/2023, 08:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/12/2023, 23:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2023, 23:24

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:48

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:09

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 10:30

Juntada de petição

08/04/2023, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 12:13

Conta Atualizada

20/03/2023, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

20/03/2023, 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2023, 07:41

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 09:21

Outras Decisões

21/12/2022, 12:02

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:44

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:34

Juntada de petição

19/10/2022, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:41

Juntada de petição

29/06/2022, 00:12

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 18:03

Juntada de petição

20/05/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:46

Juntada de despacho

09/05/2022, 07:50

Recebidos os autos

09/05/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Marcus Vinicius Bacellar Romano AGRAVADA: Tamyres Taylor Tavares da Silva Rocha ADVOGADO: Dr. Flábio MARCELO BAIMA Lima RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ________ EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. SEM CONCURSO PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL COM O ENTE PÚBLICO. FGTS 1. É constitucional o art. 19-A da Lei n° 8.036/90 Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0801328-75.2017.8.10.0035 – COROATÁ

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2020, 14:59

Juntada de Ofício

05/06/2020, 09:01

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2020, 07:47

Juntada de contrarrazões

26/03/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2020, 10:33

Juntada de Certidão

15/01/2020, 11:05

Juntada de contrarrazões

23/10/2019, 10:50

Juntada de apelação

03/10/2019, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 13:06

Julgado improcedente o pedido

09/06/2019, 17:43

Conclusos para julgamento

05/10/2018, 15:00

Juntada de petição

03/10/2018, 10:31

Juntada de petição

14/09/2018, 16:50

Juntada de cópia de dje

12/09/2018, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica

10/09/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 23:34

Conclusos para decisão

25/04/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2018, 17:53

Juntada de termo

19/04/2018, 17:53

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:05

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2017, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2017, 21:20

Conclusos para despacho

19/05/2017, 12:41

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 23:10

Decisão

•02/12/2023, 23:24

Decisão

•21/12/2022, 12:02

Despacho

•25/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:46

Intimação de acórdão

•08/03/2022, 10:19

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 10:16

Acórdão

•07/03/2022, 17:41

Despacho

•06/04/2021, 17:38

Petição

•22/03/2021, 12:04

Decisão (expediente)

•17/03/2021, 20:24

Decisão

•17/03/2021, 13:14

Despacho

•15/06/2020, 02:28

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 07:47

Todos os documentos(22)

Sentença

•06/06/2024, 00:04

Decisão

•08/05/2024, 22:10

Decisão

•02/12/2023, 23:24

Decisão

•21/12/2022, 12:02

Despacho

•25/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:46

Intimação de acórdão

•08/03/2022, 10:19

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 10:16

Acórdão

•07/03/2022, 17:41

Despacho

•06/04/2021, 17:38

Petição

•22/03/2021, 12:04

Decisão (expediente)

•17/03/2021, 20:24

Decisão

•17/03/2021, 13:14

Despacho

•15/06/2020, 02:28

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 07:47

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 10:33

Sentença

•09/06/2019, 17:43

Despacho

•15/08/2018, 23:34

Despacho

•07/09/2017, 21:20

Documento Diverso

•12/05/2017, 23:10

Documento Diverso

•12/05/2017, 23:10

Documento Diverso

•12/05/2017, 23:10