Procedimento Comum Cível 0807370-90.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807370-90.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 10:19

Recebidos os autos

08/04/2022, 09:06

Juntada de despacho

08/04/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Bruno Juvino de Melo e Outros PROCURADORA: Dra. Amanda Almeida Waquim (OAB-MA nº 10.686) AGRAVADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Dra. Michely Meneses Pimentel Do Monte RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ________ EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. LEI ESTADUAL Nº 9.561/2012. NATUREZA JURÍDICA. REAJUSTE REMUNERATÓRIO. EXTENSÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE. A Lei Estadual nº9.561/2012 não dispôs s Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0807370-90.2019.8.10.002 - CAXIAS/MA

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2020, 17:31

Juntada de Certidão

23/11/2020, 09:44

Juntada de contrarrazões

19/11/2020, 14:03

Decorrido prazo de MANOEL MARTINIANO DA COSTA FILHO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:28

Decorrido prazo de BRUNO JUVINO DE MELO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:28

Decorrido prazo de VANUZIO JOSE GOES DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2020, 10:26

Juntada de Ato ordinatório

24/10/2020, 10:25

Juntada de apelação cível

23/10/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:28

Juntada de petição

16/10/2020, 18:09

Documentos

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 10:17

Acórdão

•07/03/2022, 17:42

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de MANOEL MARTINIANO DA COSTA FILHO em 23/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BRUNO JUVINO DE MELO em 23/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de VANUZIO JOSE GOES DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação cível

Expedição de Outros documentos.

Juntada de petição

Todas as movimentações(33)