Execução Fiscal 0000310-07.2002.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:38

Definitivo

24/01/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 10:20

Documento (Certidão)

24/01/2023, 10:02

Mero expediente

23/01/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:46

Decurso de Prazo

13/04/2022, 12:55

Publicação

05/04/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:03

Mero expediente

30/03/2022, 11:19

Todas as movimentações(118)

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:38

Definitivo

24/01/2023, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 10:20

Documento (Certidão)

24/01/2023, 10:02

Mero expediente

23/01/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:46

Decurso de Prazo

13/04/2022, 12:55

Publicação

05/04/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:03

Mero expediente

30/03/2022, 11:19

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:51

Por decisão judicial

11/03/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:58

Execução frustrada

16/11/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 17:09

deferimento

04/02/2021, 22:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 12:47

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2020, 18:27

Documento (Mandado)

22/04/2020, 18:33

deferimento

21/04/2020, 01:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2020, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2020, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2020, 16:51

Documento (Certidão)

21/02/2020, 09:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/02/2020, 09:41

Mero expediente

28/11/2019, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 14:57

Recebimento (dependência)

08/05/2019, 17:31

Protocolo de Petição

08/05/2019, 17:18

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 10:35

Ato ordinatório

11/03/2019, 15:35

Documento (Mandado)

28/02/2019, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2019, 14:56

Mandado

26/02/2019, 11:59

Mandado

07/02/2019, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2019, 09:15

Mero expediente

25/09/2018, 16:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 17:16

Protocolo de Petição

17/09/2018, 14:30

Recebimento (dependência)

17/09/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

01/07/2018, 08:41

Mero expediente

25/04/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 15:24

Protocolo de Petição

14/12/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 15:17

Protocolo de Petição

12/09/2017, 17:15

Recebimento (dependência)

12/09/2017, 16:16

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2017, 16:33

Outras Decisões

01/08/2017, 09:26

Protocolo de Petição

18/05/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 12:07

Recebimento (dependência)

19/08/2016, 12:07

Protocolo de Petição

19/08/2016, 08:41

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 11:16

Documento (Mandado)

26/04/2016, 09:33

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2016, 16:24

Documento (Ofício)

19/04/2016, 08:47

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2016, 15:46

Ofício

15/04/2016, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2016, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2016, 16:13

Reativação

11/04/2016, 16:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2015, 16:38

Mero expediente

17/09/2014, 11:42

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 09:49

Recebimento (dependência)

10/09/2014, 17:23

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 10:56

Mero expediente

14/05/2014, 09:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 09:35

Recebimento (dependência)

23/04/2014, 08:58

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 17:07

Documento (Mandado)

30/01/2014, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2014, 08:57

Mandado

27/11/2013, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2013, 10:01

Documento (Ofício)

25/10/2013, 09:31

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 11:24

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 11:22

Mero expediente

16/10/2013, 10:12

Mero expediente

14/12/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 14:34

Mudança de Classe Processual

30/06/2011, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2011, 15:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2011, 15:29

Protocolo de Petição

19/05/2010, 16:39

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 10:50

Recebimento (competência exclusiva)

05/11/2002, 00:00