Cumprimento de sentença 0823074-96.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 18:34

Decurso de Prazo

26/05/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:24

Documento (Certidão)

17/02/2023, 09:53

Petição (Apelação)

13/02/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 12:15

Procedência

20/01/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 12:39

Mero expediente

07/06/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

16/07/2021, 13:26

Todas as movimentações(39)

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 18:34

Decurso de Prazo

26/05/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:24

Documento (Certidão)

17/02/2023, 09:53

Petição (Apelação)

13/02/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 12:15

Procedência

20/01/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 12:39

Mero expediente

07/06/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

16/07/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 11:23

Publicação

11/06/2021, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 02:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 12:34

Documento (Certidão)

08/06/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 19:23

Mero expediente

13/05/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:23

Publicação

19/10/2020, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2020, 00:10

Mero expediente

14/10/2020, 21:13

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:35

Publicação

19/09/2020, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2020, 00:23

Mero expediente

03/09/2020, 10:49

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 16:06

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 16:06