Cumprimento de sentença 0800825-89.2019.8.10.0130 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Vicente Férrer

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

DORACI SOUZA CUTRIM

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILTON SOUZA PINHEIRO

OAB/MA 17646·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DORACI SOUZA CUTRIM

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de DORACI SOUZA CUTRIM em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 08:48

Juntada de Certidão

08/07/2022, 08:44

Juntada de Certidão

06/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:03

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:14

Juntada de petição

15/06/2022, 15:54

Juntada de petição

03/06/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:45

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:05

Juntada de petição

13/04/2022, 17:46

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de DORACI SOUZA CUTRIM em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 08:48

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 12:03

Despacho

•20/05/2022, 09:45

08/07/2022, 08:44

Juntada de Certidão

06/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:03

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:14

Juntada de petição

15/06/2022, 15:54

Juntada de petição

03/06/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:45

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:05

Juntada de petição

13/04/2022, 17:46

Recebidos os autos

08/04/2022, 12:20

Juntada de despacho

08/04/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6100) RECORRIDO: DORACI SOUZA CUTRIM ADVOGADO: EDILTON SOUZA PINHEIRO OAB/MA Nº. 17.646 RELATOR(A): CARLOS ALBERTO MATOS BRITO ACÓRDÃO Nº 238/2022 SÚMULA DE JULGAMENTO: CORTE DE FORNEC Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 RECURSO INOMINADO Nº 0800825-89.2019.8.10.0130 ORIGEM: JUIZADO DE SÃO VICENTE FERRER

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/06/2021, 13:02

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:01

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:01

Juntada de contrarrazões

21/04/2021, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2021, 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2021, 09:38

Conclusos para decisão

04/02/2021, 18:26

Juntada de Certidão

04/02/2021, 18:25

Decorrido prazo de DORACI SOUZA CUTRIM em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:41

Juntada de recurso inominado

13/11/2020, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2020, 22:05

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2020 15:15 Vara Única de São Vicente Férrer .

05/10/2020, 15:28

Juntada de petição

30/09/2020, 10:11

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2020 15:15 Vara Única de São Vicente Férrer.

11/09/2020, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:30

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 03/08/2020 16:30 Vara Única de São Vicente Férrer.

03/08/2020, 17:17

Juntada de petição

03/08/2020, 09:38

Juntada de petição

30/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de DORACI SOUZA CUTRIM em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2020 16:30 Vara Única de São Vicente Férrer.

16/07/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 21:40

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 27/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:45

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 29/04/2020 14:45 Vara Única de São Vicente Férrer.

29/04/2020, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2020 14:45 Vara Única de São Vicente Férrer.

04/03/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 23:01

Juntada de contestação

02/10/2019, 00:49

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:41

Juntada de Certidão

26/09/2019, 10:40

Decorrido prazo de DORACI SOUZA CUTRIM em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 18:33

Juntada de diligência

30/08/2019, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2019, 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2019, 17:02

Conclusos para decisão

06/08/2019, 21:23

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 21:23

Intimação de acórdão

•08/03/2022, 10:43

Acórdão

•07/03/2022, 14:29

Despacho

•09/02/2022, 15:18

Decisão

•17/03/2021, 09:38

Sentença

•20/10/2020, 22:05

Despacho

•09/09/2020, 15:30

Despacho

•15/07/2020, 21:40

Despacho

•18/02/2020, 23:01

Decisão

•15/08/2019, 17:02