Procedimento Comum Cível 0801892-29.2023.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 09:25

Publicação

30/06/2026, 00:40

Remessa (outros motivos)

27/06/2026, 09:42

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 09:39

Outras Decisões

26/06/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:05

Mero expediente

10/04/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 01:19

Publicação

27/03/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 01:19

Todas as movimentações(93)

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 09:25

Publicação

30/06/2026, 00:40

Remessa (outros motivos)

27/06/2026, 09:42

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 09:39

Outras Decisões

26/06/2026, 13:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:05

Mero expediente

10/04/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 01:19

Publicação

27/03/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 01:19

Decurso de Prazo

26/03/2026, 07:29

Mero expediente

23/03/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:35

Publicação

19/03/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:47

Documento (Decisão)

17/03/2026, 13:47

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:24

Mero expediente

03/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

01/10/2024, 08:49

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 23:45

Publicação

09/09/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 00:37

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:01

Decurso de Prazo

01/08/2024, 08:00

Petição (Apelação)

11/07/2024, 18:48

Publicação

20/06/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:49

Improcedência

05/06/2024, 08:47

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 11:37

Documento (Certidão)

17/05/2024, 11:37

Decurso de Prazo

22/02/2024, 03:08

Publicação

14/02/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:21

Decisão de Saneamento e Organização

15/01/2024, 23:33

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:34

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:12

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:35

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:34

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:34

Decurso de Prazo

15/07/2023, 05:56

Decurso de Prazo

15/07/2023, 05:56

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:19

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:18

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:44

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:44

Decurso de Prazo

14/07/2023, 12:00

Publicação

14/07/2023, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

12/07/2023, 15:16

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/07/2023, 17:25

de Conciliação (Conciliador(a))

11/07/2023, 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 10:55

de Conciliação (designada)

28/06/2023, 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2023, 13:48

Publicação

17/06/2023, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 02:55

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:38

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2023, 10:30

Antecipação de tutela

04/05/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:54

Publicação

02/05/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:10

Outras Decisões

26/04/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:52

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:09

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:31

Mero expediente

24/01/2023, 08:54

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 04:59

Distribuição (sorteio)

24/01/2023, 04:59