Execução Fiscal 0025742-54.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 17:31

Trânsito em julgado

15/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:30

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:55

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:53

Publicação

16/04/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:42

Abandono da causa

29/11/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 10:09

Decurso de Prazo

21/07/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:49

Mero expediente

08/06/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 15:12

Todas as movimentações(58)

Definitivo

15/09/2023, 17:31

Trânsito em julgado

15/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:30

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:55

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:53

Publicação

16/04/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:42

Abandono da causa

29/11/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 10:09

Decurso de Prazo

21/07/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:49

Mero expediente

08/06/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

04/12/2021, 08:02

Decurso de Prazo

04/12/2021, 07:31

Decurso de Prazo

20/10/2021, 11:31

Publicação

08/10/2021, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 19:38

Mero expediente

21/07/2021, 12:53

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 12:16

Decurso de Prazo

26/05/2021, 20:26

Decurso de Prazo

22/05/2021, 02:08

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:33

Decurso de Prazo

21/05/2021, 15:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2021, 12:31

Publicação

06/04/2021, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2021, 14:22

Documento (Certidão)

11/03/2021, 16:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/11/2020, 11:39

Mero expediente

12/02/2020, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 12:14

Protocolo de Petição

07/01/2019, 10:36

Recebimento (dependência)

07/01/2019, 10:12

Remessa (em diligência)

20/02/2018, 10:28

Documento (Mandado)

07/02/2017, 10:44

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2017, 10:15

Mandado

23/01/2017, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 10:25

Mero expediente

22/11/2016, 11:16

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 11:39

Protocolo de Petição

13/06/2014, 17:35

Recebimento (dependência)

13/06/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

11/09/2013, 08:46

Documento (Mandado)

28/05/2013, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2013, 17:24

Mandado

10/04/2013, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2013, 17:27

Mero expediente

10/08/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 15:35

Recebimento (competência exclusiva)

03/07/2012, 11:19

Remessa (em diligência)

02/07/2012, 16:46

Distribuição (sorteio)

02/07/2012, 13:37

Documentos

Nenhum documento disponível