Cumprimento de sentença 0803396-03.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:45

Decurso de Prazo

24/06/2026, 13:44

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2026, 01:20

Ausência das condições da ação

23/04/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:27

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2025, 10:29

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:09

Todas as movimentações(37)

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:45

Decurso de Prazo

24/06/2026, 13:44

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2026, 01:20

Ausência das condições da ação

23/04/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:27

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2025, 10:29

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:09

Documento (Certidão)

03/02/2023, 14:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

03/02/2023, 14:27

Decurso de Prazo

29/10/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2022, 09:36

Mero expediente

16/03/2022, 12:24

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

16/08/2021, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

17/08/2018, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 11:50

Decurso de Prazo

22/05/2018, 00:59

Petição (Apelação)

21/05/2018, 11:29

Publicação

27/04/2018, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2018, 10:49

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 15:56

Documento (Certidão)

31/10/2017, 15:56

Decurso de Prazo

31/08/2017, 00:27

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2017, 17:16

Publicação

09/08/2017, 00:05

Ausência de pressupostos processuais

05/05/2017, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 19:16

Distribuição (sorteio)

02/02/2017, 11:16