Procedimento Comum Cível 0800616-73.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

ONEIDE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STENIO FARIAS MARINHO

OAB/PI 7791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:49

Juntada de Alvará

25/09/2023, 16:25

Juntada de petição

19/09/2023, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:27

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:41

Juntada de petição

13/06/2023, 13:30

Processo Desarquivado

13/06/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 16:35

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:36

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:49

Juntada de Alvará

25/09/2023, 16:25

Juntada de petição

19/09/2023, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:27

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 07:59

Decisão

•22/03/2023, 11:19

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:41

Juntada de petição

13/06/2023, 13:30

Processo Desarquivado

13/06/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 16:35

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:36

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 09:06

Outras Decisões

22/03/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:36

Juntada de petição

13/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 09/09/2022 23:59.

28/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 12:36

Outras Decisões

12/07/2022, 13:42

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:44

Conta Atualizada

28/05/2022, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

28/05/2022, 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:57

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:15

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800616-73.2018.8.10.0060. AUTOR: ONEIDE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STENIO FARIAS MARINHO - PI7791 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 61777210 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos artigos 534 e 535, § 3º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus efeitos ju Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 11:01

Juntada de petição

03/03/2022, 08:52

Homologado cálculo de contadoria

25/02/2022, 17:20

Conclusos para decisão

04/11/2021, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

28/10/2021, 23:20

Realizado Cálculo de Liquidação

28/10/2021, 23:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2021, 13:08

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/07/2021 23:59.

04/08/2021, 06:47

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:43

Juntada de petição

27/10/2020, 09:16

Conclusos para despacho

26/10/2020, 18:23

Juntada de Certidão

26/10/2020, 18:23

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:32

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 13:03

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 13:03

Recebidos os autos

05/08/2020, 16:42

Juntada de Petição (outras)

05/08/2020, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/09/2019, 19:10

Juntada de Certidão

05/09/2019, 19:09

Juntada de contrarrazões de recurso

10/05/2019, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019, 12:56

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2019, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:15

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 02:50

Juntada de recurso inominado

22/01/2019, 14:50

Publicado Intimação em 12/12/2018.

12/12/2018, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018, 10:55

Julgado improcedente o pedido

22/11/2018, 19:57

Conclusos para julgamento

21/11/2018, 13:50

Decorrido prazo de ONEIDE OLIVEIRA SOUSA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:39

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:58

Juntada de Petição de contestação

11/07/2018, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 10:23

Conclusos para despacho

13/04/2018, 09:05

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 16:52

Decisão

•12/07/2022, 13:42

Decisão

•25/02/2022, 17:20

Despacho

•14/05/2021, 12:43

Petição

•27/10/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 13:03

Acórdão

•01/07/2020, 09:59

Despacho

•12/06/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 12:21

Documento Diverso

•22/01/2019, 14:50

Sentença

•22/11/2018, 19:57

Despacho

•22/05/2018, 10:23