Execução Fiscal 0847297-50.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:10

Publicação

07/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:17

Documento (Certidão)

05/08/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:18

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:41

Decurso de Prazo

31/07/2024, 07:44

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:38

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:10

Publicação

07/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:17

Documento (Certidão)

05/08/2025, 10:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:18

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:41

Decurso de Prazo

31/07/2024, 07:44

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:10

Mero expediente

25/06/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 12:08

Documento (Certidão)

21/06/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:18

Decurso de Prazo

07/11/2023, 03:23

Publicação

13/10/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:42

Exceção de pré-executividade

19/08/2023, 09:19

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 15:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:00

Movimentação processual

25/01/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 16:52

Decurso de Prazo

11/08/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:35

Publicação

18/07/2022, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2022, 18:51

Mero expediente

20/06/2022, 14:46

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 17:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2020, 11:17

Mero expediente

25/11/2019, 20:54

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 10:20

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 17:52