Interdição/Curatela 0800470-72.2020.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 02/09/2022

08/12/2022, 13:40

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:44

Juntada de protocolo

22/09/2022, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 09:36

Juntada de petição

25/08/2022, 22:36

Juntada de petição

15/08/2022, 08:21

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917 DEMANDADO(S): BERNARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A SENTENÇA I – RELATÓRIO. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800470-72.2020.8.10.0121 DEMANDANTE(S): CARLOS COSTA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação de interdição com pedido de curatela provisória ajuizada por Carlos Costa de Sousa em face de Bernardo Rodrigues da Silva Filho, ambos qualificados nos autos. Consta nos autos a informação de que o interditando faleceu (ID. 70227312). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTOS. Dá petição de ID. 70227312 extrai-se o óbito do interditando Entendo, diante disso, ter havido o perecimento do objeto da presente ação, acarretando, assim, a ausência de uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual, o que impõe a extinção do processo sem resolução do mérito. III – DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Ademais, em que compete ao Estado como dever, a prestação de assistência jurídica, arbitro às expensas do Estado do Maranhão, honorários advocatícios ao Dr. Rafael Pinto Alencar, OAB/MA nº 12.925-A, em R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais), na forma da tabela da OAB/MA. Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão para ciência da sua condenação pelos honorários do defensor dativo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2022, 09:41

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:36

Juntada de petição

04/08/2022, 08:22

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917 DEMANDADO(S): BERNARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800470-72.2020.8.10.0121 DEMANDANTE(S): CARLOS COSTA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Foi apresentado pedido de desistência da ação, porém a parte requerida já fora citada. Dessa forma, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de desistência. Após, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:23

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:14

Juntada de diligência

29/06/2022, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 16:22

Juntada de petição

28/06/2022, 13:17

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917 Réu (s): BERNARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917, nos autos de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n.º 0800470-72.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 63630143, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800470-72.2020.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (es): CARLOS COSTA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para fornecer o seu endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se possa ser realizado o relatório social, sob pena de extinção. Com a indicação do endereço, oficie-se a secretaria de assistência social para elaboração do estudo social no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:16

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:50

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS - PI8917 Réu (s): BERNARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL PINT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800470-72.2020.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (es): CARLOS COSTA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:14

Juntada de petição

02/01/2022, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:35

Conclusos para decisão

09/11/2021, 11:16

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 05:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 10:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 08:41

Conclusos para decisão

03/08/2021, 11:49

Juntada de contestação

27/07/2021, 12:16

Juntada de petição

23/07/2021, 21:43

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 14:35

Outras Decisões

28/06/2021, 12:19

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:10

Juntada de Certidão

25/06/2021, 09:10

Juntada de

26/04/2021, 21:33

Juntada de petição

17/02/2021, 23:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2021 09:30 Vara Única de São Bernardo .

04/02/2021, 21:33

Juntada de Certidão

04/02/2021, 14:42

Juntada de diligência

27/01/2021, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 14:05

Juntada de Certidão

17/12/2020, 18:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:23

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 06:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2021 09:30 Vara Única de São Bernardo.

19/11/2020, 16:11

Audiência De interrogatório não-realizada para 19/11/2020 10:00 Vara Única de São Bernardo.

19/11/2020, 16:09

Juntada de diligência

10/11/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 11:17

Juntada de diligência

10/11/2020, 11:17

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 01:10

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 15:47

Juntada de Ofício

14/10/2020, 15:46

Audiência De interrogatório designada para 19/11/2020 10:00 Vara Única de São Bernardo.

14/10/2020, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 16:40

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:18

Juntada de Certidão

07/10/2020, 15:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:30

Conclusos para decisão

20/08/2020, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2022

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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