Procedimento Comum Cível 0001010-83.2017.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:50

Juntada de petição

23/01/2025, 22:34

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:15

Juntada de petição

15/09/2023, 08:20

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:43

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:49

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:50

Juntada de petição

23/01/2025, 22:34

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:15

Juntada de petição

15/09/2023, 08:20

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:57

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:41

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:43

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:39

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 17:35

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 25/05/2023

30/05/2023, 16:52

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:51

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:52

Juntada de despacho

30/05/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Joselândia Procurador: Hugo Pedro Santos Oliveira Embargado: LUIS ARAUJO GOMES Advogado(s): Joney Soares Santos (OAB/MA 10440) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o decisum, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado. Assim sendo, determino a intimação do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal. Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº0001010-83.2017.8.10.0146 – JOSELÂNDIA Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA Advogado(s): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB/MA n°15.607 – A 1º Apelado: LUIS ARAUJO GOMES Advogado(s): Joney Soares Santos (OAB/MA 10440) 2º Apelante: Município de Joselândia Procurador: Hugo Pedro Santos Oliveira 2º Apelado: LUIS ARAUJO GOMES A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇ Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº0001010-83.2017.8.10.0146 – JOSELÂNDIA Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto 1º

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2021, 21:10

Juntada de Certidão

24/02/2021, 08:46

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:33

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:10

Conclusos para decisão

01/12/2020, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 13:23

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:23

Juntada de apelação cível

27/10/2020, 10:17

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2020, 09:01

Conclusos para decisão

26/08/2020, 18:48

Juntada de petição

23/08/2020, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2020, 14:16

Juntada de diligência

22/06/2020, 14:16

Juntada de embargos de declaração

19/06/2020, 16:46

Juntada de embargos de declaração

19/06/2020, 16:38

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:31

Juntada de apelação cível

26/05/2020, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 23:32

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 23:32

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2020, 19:23

Conclusos para julgamento

06/04/2020, 18:59

Juntada de Certidão

06/04/2020, 18:57

Juntada de petição

29/02/2020, 14:52

Decorrido prazo de CARMEN FEITOSA SOARES em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:14

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:14

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 04:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:42

Juntada de Certidão

04/02/2020, 09:39

Juntada de informações prestadas

04/02/2020, 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 16:28

Recebidos os autos

03/02/2020, 16:28

Acórdão

•28/03/2023, 12:17

Despacho

•09/08/2022, 13:48

Despacho

•09/08/2022, 11:26

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 11:29

Acórdão

•08/03/2022, 10:29

Despacho

•24/02/2021, 23:02

Despacho

•15/12/2020, 10:10

Documento Diverso

•27/10/2020, 10:17

Sentença

•05/10/2020, 09:01

Sentença

•20/04/2020, 19:23

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 09:39