Apelação Cível 0800338-70.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.046,40

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de João Lisboa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

MARIA TELES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURO SURA

Terceiro

SURA SEGUROS

Terceiro

RSA SEGUROS

Terceiro

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 08:03

Baixa Definitiva

31/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:02

Juntada de petição

13/10/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/10/2023, 13:24

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:01

Juntada de petição

16/09/2023, 05:16

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 12:03

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 08:03

Baixa Definitiva

31/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:02

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 13:24

13/10/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/10/2023, 13:24

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:01

Juntada de petição

16/09/2023, 05:16

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 12:03

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2023, 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023, 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 10:06

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 17:24

Juntada de petição

23/05/2023, 14:15

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022, 09:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022, 22:14

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:27

Conhecido o recurso de SEGUROS SURA S.A. - CNPJ: 33.065.699/0001-27 (APELADO) e provido em parte

16/11/2022, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 16:06

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:04

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022, 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 08:58

Juntada de contrarrazões

30/03/2022, 08:54

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2021, 14:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/07/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:24

Recebidos os autos

18/05/2021, 10:02

Conclusos para decisão

18/05/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 10:02

DESPACHO

•18/05/2023, 09:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 11:45

DESPACHO

•08/03/2022, 10:58

DESPACHO

•12/07/2021, 08:24

DESPACHO

•22/04/2021, 12:47

DOCUMENTO DIVERSO

•16/04/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2021, 10:46

SENTENÇA

•09/03/2021, 15:15

DESPACHO

•09/02/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 06:35

DECISÃO

•11/11/2020, 12:04

DESPACHO

•05/03/2020, 17:22

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 13:24

DESPACHO

•18/05/2023, 09:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 11:45

DESPACHO

•08/03/2022, 10:58

DESPACHO

•12/07/2021, 08:24

DESPACHO

•22/04/2021, 12:47

DOCUMENTO DIVERSO

•16/04/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2021, 10:46

SENTENÇA

•09/03/2021, 15:15

DESPACHO

•09/02/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 06:35

DECISÃO

•11/11/2020, 12:04

DESPACHO

•05/03/2020, 17:22

DECISÃO

•10/02/2020, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2020, 17:50

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2020, 17:50