Cumprimento de sentença 0804414-72.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:09

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:07

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão

18/04/2025, 10:19

Juntada de Certidão

18/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 09:24

Decisão

•27/11/2025, 14:37

11/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:09

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:07

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão

18/04/2025, 10:19

Juntada de Certidão

18/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

25/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:54

Juntada de petição

28/01/2025, 13:33

Juntada de petição

21/01/2025, 22:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 20:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 20:57

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 16:00

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/11/2024, 15:55

Juntada de petição

16/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:36

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

04/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de LUZIA ALVES em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:37

Juntada de petição

09/07/2024, 06:01

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:40

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2024, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2024, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2024, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2024, 20:17

Outras Decisões

06/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:46

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:49

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 09:37

Conta Atualizada

10/05/2023, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

10/05/2023, 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:54

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 08:25

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:24

Juntada de petição

02/06/2022, 17:33

Juntada de petição

13/05/2022, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA ALVES Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS OAB: PI4344-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A Endereço: Edifício Vicente de Araújo, 654/680, Rua Rio de Janeiro, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Caxias, 10 de maio de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor(a) da 1ª Vara Cível Processo n.º 0804414-72.2017.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:02

Recebidos os autos

10/05/2022, 08:56

Juntada de despacho

10/05/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804414-72.2017.8.10.0001. RECORRENTE: LUZIA ALVES ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10.502-A) RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO LUZIA ALVES, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal, interpõe o presente recurso especial, em face de acórdão prolatado pela Terceira Câmara Cível Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Luzia Alves Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) RECORRIDO: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 01 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0804414-72.2017.8.10.0029

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luzia Alves Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. APLICAÇÃO DE MULTA. CARÁTER PROTELATÓRIO. REJEIÇÃO. 1. Restando comprovado que o Acórdã Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804414-72.2017.8.10.0029 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2020, 20:25

Juntada de Certidão

01/10/2020, 13:54

Juntada de contrarrazões

30/09/2020, 13:29

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 19:16

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 19:15

Juntada de apelação cível

25/09/2020, 18:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2020, 20:30

Conclusos para decisão

20/07/2020, 13:58

Juntada de Certidão

20/07/2020, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 20:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 04:51

Conclusos para decisão

27/05/2020, 00:07

Juntada de Certidão

27/05/2020, 00:06

Juntada de embargos de declaração

26/05/2020, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 10:04

Julgado improcedente o pedido

16/05/2020, 10:49

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 09:27

Juntada de Certidão

20/11/2019, 09:27

Juntada de petição

19/11/2019, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:54

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2019, 10:53

Juntada de contestação

14/10/2019, 19:32

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2019, 14:58

Juntada de protocolo

29/08/2019, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2019, 16:36

Conclusos para despacho

03/07/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2017, 12:06

Conclusos para decisão

15/09/2017, 12:54

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 12:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:54

Petição

•21/01/2025, 22:54

Despacho

•07/08/2024, 15:22

Decisão

•06/06/2024, 10:29

Despacho

•27/01/2023, 10:54

Despacho

•21/12/2022, 08:25

Petição

•02/06/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:02

Decisão (expediente)

•08/04/2022, 08:47

Decisão

•07/04/2022, 15:38

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 11:33

Acórdão

•08/03/2022, 10:30

Todos os documentos(28)

Decisão

•26/01/2026, 09:24

Decisão

•27/11/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:54

Petição

•21/01/2025, 22:54

Despacho

•07/08/2024, 15:22

Decisão

•06/06/2024, 10:29

Despacho

•27/01/2023, 10:54

Despacho

•21/12/2022, 08:25

Petição

•02/06/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:02

Decisão (expediente)

•08/04/2022, 08:47

Decisão

•07/04/2022, 15:38

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 11:33

Acórdão

•08/03/2022, 10:30

Despacho

•15/06/2021, 09:12

Acórdão

•24/11/2020, 15:30

Acórdão

•24/11/2020, 12:07

Despacho

•05/10/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 19:15

Documento Diverso

•25/09/2020, 18:12

Sentença

•23/08/2020, 20:30

Despacho

•06/07/2020, 20:38

Sentença

•16/05/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:53

Despacho

•15/07/2019, 16:36

Despacho

•03/06/2019, 12:06

Despacho

•19/09/2017, 12:06