Procedimento Comum Cível 0000396-25.2010.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:31

Definitivo

14/09/2023, 13:06

Recebimento (competência exclusiva)

14/09/2023, 13:03

Publicação

03/07/2023, 00:11

Publicação

03/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:19

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 09:25

Incompetência

29/06/2023, 07:18

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 13:58

Publicação

14/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:19

Todas as movimentações(143)

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:31

Definitivo

14/09/2023, 13:06

Recebimento (competência exclusiva)

14/09/2023, 13:03

Publicação

03/07/2023, 00:11

Publicação

03/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:19

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 09:25

Incompetência

29/06/2023, 07:18

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 13:58

Publicação

14/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 10:41

Documento (Certidão)

25/01/2023, 10:29

Documento (Certidão)

13/09/2022, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:23

Documento (Certidão)

15/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

15/08/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/07/2022, 07:37

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 07:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:56

Mero expediente

20/04/2021, 10:43

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 09:25

Protocolo de Petição

18/01/2021, 11:05

Ato ordinatório

09/12/2020, 12:30

Recebimento (competência exclusiva)

09/12/2020, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2018, 14:57

Ofício

20/03/2018, 07:22

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2018, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2018, 10:14

Mero expediente

16/03/2018, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:59

Protocolo de Petição

02/02/2018, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2018, 17:40

Ato ordinatório

14/12/2017, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 10:24

Protocolo de Petição

06/12/2017, 13:00

Recebimento (competência exclusiva)

01/12/2017, 08:26

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2017, 13:17

Improcedência

01/11/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 10:37

Protocolo de Petição

04/11/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 13:34

Recebimento (dependência)

26/10/2016, 11:30

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 10:16

Recebimento (dependência)

29/09/2016, 10:14

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 10:23

Protocolo de Petição

06/07/2016, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 18:32

Protocolo de Petição

08/10/2015, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2015, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2015, 15:35

Mero expediente

27/08/2015, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/08/2015, 15:15

Mero expediente

27/08/2015, 15:15

Protocolo de Petição

13/03/2015, 08:31

Protocolo de Petição

09/03/2015, 10:56

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2014, 11:03

Protocolo de Petição

03/06/2014, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2014, 12:10

Mero expediente

21/05/2014, 09:37

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/12/2012, 10:08

Protocolo de Petição

29/11/2012, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2012, 10:47

Documento (Decisão)

17/09/2012, 13:02

Protocolo de Petição

14/09/2012, 12:07

Mero expediente

12/09/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2012, 11:42

Protocolo de Petição

31/07/2012, 13:02

Recebimento (competência exclusiva)

30/07/2012, 09:49

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 14:25

Protocolo de Petição

24/07/2012, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2012, 17:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2012, 15:33

Documento (Mandado)

16/07/2012, 15:28

Outras Decisões

13/07/2012, 10:42

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/06/2012, 11:53

Protocolo de Petição

15/06/2012, 14:58

Protocolo de Petição

15/06/2012, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 08:42

Incompetência

21/05/2012, 14:32

Protocolo de Petição

15/12/2011, 12:17

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2011, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2011, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2011, 07:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 15:54

Mandado

21/09/2011, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2011, 14:57

Mero expediente

19/09/2011, 08:41

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/08/2011, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2011, 08:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2011, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2011, 16:42

Mero expediente

06/07/2011, 07:22

Conclusão (para despacho)

01/07/2011, 11:33

Documento (Mandado)

01/07/2011, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2011, 09:43

Mandado

29/06/2011, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2011, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2011, 15:05

Documento (Outros documentos)

16/03/2011, 07:49

Protocolo de Petição

15/03/2011, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2011, 12:17

Protocolo de Petição

15/03/2011, 11:24

Audiência (preliminar)

02/03/2011, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2011, 10:42

Mandado

21/02/2011, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2011, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2011, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2011, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2011, 11:55

Audiência (preliminar)

04/11/2010, 18:19

Outras Decisões

04/11/2010, 18:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2010, 16:43

Protocolo de Petição

27/07/2010, 12:38

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 10:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2010, 10:34

Protocolo de Petição

21/07/2010, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2010, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2010, 14:18

Protocolo de Petição

17/06/2010, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2010, 16:32

Mero expediente

27/04/2010, 10:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 15:24

Recebimento (competência exclusiva)

25/03/2010, 11:37

Remessa (em diligência)

23/03/2010, 12:11

Distribuição (sorteio)

22/03/2010, 10:46

Documentos

Nenhum documento disponível