Execução Fiscal 0800102-22.2018.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 282.157,11

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M G A DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:46

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:30

Juntada de petição

24/08/2022, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 10:40

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:38

Recebidos os autos

09/06/2022, 15:38

Juntada de despacho

09/06/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Adriano Rocha Cavalcanti Agravada: M G A da Silva Comércio – ME Advogado: Sem representação processual nos autos Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO. JULGA Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800102-22.2018.8.10.0028 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2020, 11:30

Juntada de termo

10/06/2020, 11:29

Juntada de Certidão

10/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de M G A DA SILVA COMERCIO - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2020, 00:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:46

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:30

Juntada de petição

24/08/2022, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 10:40

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:38

Recebidos os autos

09/06/2022, 15:38

Juntada de despacho

09/06/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Adriano Rocha Cavalcanti Agravada: M G A da Silva Comércio – ME Advogado: Sem representação processual nos autos Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO. JULGA Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800102-22.2018.8.10.0028 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2020, 11:30

Juntada de termo

10/06/2020, 11:29

Juntada de Certidão

10/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de M G A DA SILVA COMERCIO - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020, 09:42

Juntada de edital

24/12/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 17:45

Conclusos para despacho

09/08/2019, 10:12

Juntada de Certidão

09/08/2019, 10:11

Outras Decisões

04/03/2019, 13:04

Conclusos para decisão

26/02/2019, 11:54

Juntada de Petição de apelação

24/07/2018, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

16/07/2018, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2018, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2018, 10:38

Conclusos para despacho

11/07/2018, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2018, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica

26/04/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 13:03

Conclusos para despacho

20/03/2018, 17:01

Decorrido prazo de M G A DA SILVA COMERCIO - ME em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2018, 14:40

Expedição de Mandado

16/02/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 13:21

Conclusos para despacho

18/01/2018, 12:50

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 10:18

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 11:44

Acórdão

•08/03/2022, 11:07

Despacho

•15/04/2021, 13:58

Decisão (expediente)

•31/01/2021, 09:55

Decisão

•31/01/2021, 09:48

Despacho

•30/06/2020, 12:42

Despacho

•09/08/2019, 17:45

Decisão

•04/03/2019, 13:04

Sentença

•15/07/2018, 10:38

Despacho

•05/04/2018, 13:03

Despacho

•18/01/2018, 13:21