Procedimento Comum Cível 0801708-40.2017.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801708-40.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

28/09/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:35

Juntada de Certidão

07/12/2022, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCA ALDAIANE FEITOSA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801708-40.2017.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA ALDAIANE FEITOSA DOS SANTOS Advogado (a)(s): ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Ré(u): MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/decisão monocrática/acórdão e com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 19:30

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:29

Recebidos os autos

10/05/2022, 09:56

Juntada de despacho

10/05/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Aldaiane Feitosa dos Santos Advogado: Thiago Sebastião Campelo Dantas (OAB/MA 9.487) Apelado: Município de Açailândia Procuradora: Veridiana Araújo da Silva (OAB/MA 15.592) ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO A Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801708-40.2017.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2021, 21:34

Documentos

Ficha Financeira

•28/09/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 19:30

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA ALDAIANE FEITOSA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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