Procedimento Comum Cível 0800540-03.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.830,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

JOSE RENATO VIEIRA LEAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

OAB/MA 9223·CPF·Representa: Autor

ILZA MARIA LIMA MARTINS

OAB/MA 13715·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE RENATO VIEIRA LEAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 12/04/2022

19/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSE RENATO VIEIRA LEAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de ILZA MARIA LIMA MARTINS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:38

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 12/04/2022

19/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSE RENATO VIEIRA LEAO em 12/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/03/2022, 06:45

Sentença (expediente)

•18/03/2022, 06:45

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de ILZA MARIA LIMA MARTINS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:55

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:38

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA I. Relatório Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” proposta por JOSE RENATO VIEIRA LEAO contra o BANCO BMG SA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte

21/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de JOSE RENATO VIEIRA LEAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de ILZA MARIA LIMA MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 06:45

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 19:32

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:28

Juntada de petição

16/03/2022, 16:58

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 07:10

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 07:10

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 07:09

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 07:09

Juntada de petição

09/03/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogada: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecip Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogada: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecip Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogada: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecip Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogada: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecip Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800540-03.2021.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE RENATO VIEIRA LEAO Advogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - MA9223, ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogada: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecip Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:51

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:52

Juntada de réplica à contestação

20/01/2022, 14:47

Juntada de contestação

22/12/2021, 15:47

Juntada de petição

25/11/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 18:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:36

Decorrido prazo de ILZA MARIA LIMA MARTINS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 15:01

Juntada de petição

13/10/2021, 11:48

Juntada de petição

13/10/2021, 11:47

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 06:44

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 06:44

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 12:01

Juntada de petição

05/10/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:12

Conclusos para despacho

09/07/2021, 18:41

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 14:59

Sentença (expediente)

•18/03/2022, 06:45

Sentença (expediente)

•18/03/2022, 06:45

Sentença (expediente)

•18/03/2022, 06:45

Sentença

•17/03/2022, 19:32

Despacho

•08/03/2022, 09:51

Despacho

•23/11/2021, 18:31

Despacho

•04/10/2021, 19:12