Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:14
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:14
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:14
Juntada de petição
29/09/2025, 21:38
Juntada de petição
20/09/2025, 03:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025, 07:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025, 07:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025, 07:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025, 07:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025, 07:34
Juntada de Certidão
08/08/2025, 07:23
Juntada de petição
14/07/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025, 09:40
Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 09:40
Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 00:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025, 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025, 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025, 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025, 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025, 14:42
Outras Decisões
16/06/2025, 23:33
Juntada de contestação
18/04/2025, 12:32
Conclusos para despacho
12/03/2025, 14:07
Juntada de Certidão
12/03/2025, 14:06
Juntada de petição
25/02/2025, 23:19
Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 01:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025, 13:03
Juntada de Certidão
30/01/2025, 12:55
Outras Decisões
11/12/2024, 11:03
Conclusos para despacho
23/10/2024, 09:57
Juntada de petição
26/08/2024, 22:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024, 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024, 16:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 13:58
Conclusos para decisão
25/06/2024, 18:13
Juntada de petição
18/06/2024, 04:25
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:38
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:38
Juntada de petição
18/03/2024, 17:02
Juntada de petição
13/03/2024, 11:14
Juntada de petição
22/01/2024, 09:34
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORAIS SERRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:26
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023, 20:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 18:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023, 21:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023, 21:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023, 21:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023, 21:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023, 21:47
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/09/2023, 18:52
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 17:03
Conclusos para despacho
06/06/2023, 07:01
Juntada de Certidão
06/06/2023, 07:00
Juntada de petição
06/06/2023, 06:12
Juntada de petição
06/06/2023, 06:10
Juntada de petição
27/05/2023, 01:53
Juntada de despacho
26/05/2023, 09:22
Recebidos os autos
26/05/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR MORAIS SERRA Advogados: Dr. Carlos Alfredo Miranda Lucena (OAB/MA 12742)
APELADO: MUNICÍPIO DE VIANA Advogados: Dr. Enio Castro (OAB/MA 16.513) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO
Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002129-14.2015.8.10.0061
Trata-se de apelação cível interposta por José de Ribamar Morais Serra contra a sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viana, Dra. Odete Maria Pessoa Mota Trovão, que, nos autos da a
09/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/06/2021, 15:26
Juntada de Certidão
08/06/2021, 15:25
Outras Decisões
08/06/2021, 14:46
Conclusos para decisão
08/06/2021, 12:10
Juntada de Certidão
08/06/2021, 12:09
Outras Decisões
08/06/2021, 11:19
Conclusos para despacho
02/06/2021, 09:33
Juntada de Certidão
02/06/2021, 09:33
Juntada de petição
01/06/2021, 09:24
Juntada de petição
31/05/2021, 11:47
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORAIS SERRA em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 18:10
Publicado Intimação em 17/05/2021.
17/05/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021, 02:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 09:27
Juntada de
26/04/2021, 14:04
Juntada de petição
06/04/2021, 09:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos