Cumprimento de sentença 0817302-94.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2026, 12:34

Documento (Certidão)

03/07/2026, 12:11

Documento (Certidão)

02/07/2026, 09:03

Documento (Certidão)

17/06/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 07:56

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:04

Publicação

05/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 05:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 11:26

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 12:46

Documento (Certidão)

20/04/2026, 10:20

Decurso de Prazo

27/03/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:05

Todas as movimentações(66)

Definitivo

29/07/2026, 12:34

Documento (Certidão)

03/07/2026, 12:11

Documento (Certidão)

02/07/2026, 09:03

Documento (Certidão)

17/06/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 07:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:04

Publicação

05/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 05:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 11:26

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 12:46

Documento (Certidão)

20/04/2026, 10:20

Decurso de Prazo

27/03/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 21:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 21:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 10:18

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:49

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:15

Decurso de Prazo

31/07/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 20:43

Por decisão judicial

26/06/2024, 12:48

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 08:24

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 06:50

Mero expediente

25/03/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 08:02

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:55

Decurso de Prazo

31/10/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:24

Publicação

11/09/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:21

Mero expediente

26/07/2023, 13:02

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 11:56

Documento (Decisão)

13/07/2023, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 10:59

Documento (Certidão)

24/02/2023, 08:34

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 04:27

Documento (Certidão)

30/09/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:22

Decurso de Prazo

31/07/2022, 06:48

Petição (Apelação)

16/06/2022, 10:50

Publicação

10/06/2022, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 17:28

Improcedência

02/09/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 14:05

Decurso de Prazo

26/09/2018, 11:37

Publicação

29/08/2018, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 10:44

Documento (Certidão)

18/10/2017, 10:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2016, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2016, 16:01

Mero expediente

31/05/2016, 12:14

Distribuição (sorteio)

12/05/2016, 10:08