Cumprimento de sentença 0854822-88.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/06/2026, 11:54

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:54

Documento (Certidão)

07/05/2026, 18:41

Movimentação processual

07/05/2026, 18:39

Trânsito em julgado

07/05/2026, 16:29

Decurso de Prazo

31/03/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 10:15

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:50

Decurso de Prazo

19/09/2024, 03:41

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:23

Todas as movimentações(64)

Definitivo

01/06/2026, 11:54

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:54

Documento (Certidão)

07/05/2026, 18:41

Movimentação processual

07/05/2026, 18:39

Trânsito em julgado

07/05/2026, 16:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

31/03/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 10:15

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:50

Decurso de Prazo

19/09/2024, 03:41

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:23

Publicação

05/08/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:06

Por decisão judicial

24/07/2024, 10:24

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 09:26

Documento (Certidão)

23/07/2024, 09:26

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:49

Publicação

08/04/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:06

Mero expediente

02/04/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 07:48

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:37

Movimentação processual

31/01/2024, 09:37

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:27

Decurso de Prazo

02/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

26/09/2023, 11:05

Decurso de Prazo

23/08/2023, 04:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:01

Publicação

31/07/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:39

Documento (Certidão)

26/07/2023, 12:29

Documento (Decisão)

13/07/2023, 09:48

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 10:44

Documento (Certidão)

24/02/2023, 08:35

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:03

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 04:33

Documento (Certidão)

30/09/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 12:58

Decurso de Prazo

31/07/2022, 06:51

Petição (Apelação)

16/06/2022, 11:31

Publicação

09/06/2022, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:17

Improcedência

10/09/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 14:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

09/11/2018, 16:57

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 11:08

Documento (Certidão)

23/04/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 06:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 17:56

Publicação

13/03/2018, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2018, 13:00

Mero expediente

06/02/2018, 12:18

Distribuição (sorteio)

14/09/2016, 16:17