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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONALDO SOUSA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/04/2022, 22:10

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315462/2022

20/04/2022, 14:46

Protocolizada Petição 315462/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

20/04/2022, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

08/04/2022, 05:14

Expedição de Ofício nº 029474/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

07/04/2022, 20:05

Expedição de Ofício nº 029481/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Imperatriz - MA comunicando decisão

07/04/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022, 19:00

Conhecido o recurso de RONALDO SOUSA DOS SANTOS (PRESO) e provido em parte

07/04/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

05/04/2022, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/04/2022, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/04/2022, 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2022, 10:06

Documentos

Ofício

•07/04/2022, 19:37

Ofício

•07/04/2022, 19:37

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2022, 16:50