Procedimento Comum Cível 0801057-12.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

DOMINGAS RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIANE SILVA ROCHA

OAB/MA 17103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOMINGAS RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 24/02/2026

16/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:21

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:20

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 24/02/2026

16/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•04/12/2025, 18:43

Sentença

•02/12/2025, 21:52

30/01/2026, 08:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:21

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Juntada de alegações finais

02/05/2025, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 09:44

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 12:00, Vara Única de Tutóia.

03/04/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:41

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 12:00, Vara Única de Tutóia.

06/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:18

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:18

Juntada de petição

19/07/2024, 10:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 15:27

Juntada de petição

21/03/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão

11/01/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:54

Juntada de petição

21/11/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 09:06

Juntada de petição

15/05/2023, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 18:05

Juntada de petição

08/05/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:39

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:08

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:37

Juntada de petição

24/03/2022, 11:33

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: DOMINGAS RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103 Requeridos: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atrib Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0801057-12.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 12:06

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:03

Juntada de contestação

11/08/2021, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2021, 14:40

Conclusos para decisão

22/06/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 11:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:13

Despacho

•05/02/2025, 14:46

Decisão (expediente)

•15/07/2024, 15:27

Despacho

•20/03/2024, 17:12

Despacho

•25/04/2023, 14:39

Decisão

•28/06/2021, 14:40