Recurso Especial 0840286-72.2016.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0840286-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/05/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 17/05/2023

22/05/2023, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1180365/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1180365 - AgInt no REsp 2032237 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01180365/2022 - AgInt no REsp 2032237/MA

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000033-2023-AJC-1T)

01/03/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2023, 12:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180365/2022 - AgInt no REsp 2032237/MA

23/02/2023, 15:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2023, 14:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:50

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