Execução Fiscal 0800807-81.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2025, 16:42

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:17

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:04

Petição (Apelação)

08/07/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2025, 21:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:29

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:28

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:30

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2025, 16:42

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:04

Petição (Apelação)

08/07/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2025, 21:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 18:29

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:28

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 16:59

Mero expediente

16/01/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 09:46

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:44

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:18

Publicação

14/04/2023, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 12:40

Documento (Certidão)

13/04/2023, 12:24

Documento (Certidão)

13/04/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:19

Documento (Certidão)

25/01/2023, 14:59

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:35

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 08:49

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 08:48

Documento (Certidão)

21/10/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 07:38

Mero expediente

24/03/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 09:13

Redistribuição (incompetência)

01/02/2021, 11:59

Incompetência

29/01/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2018, 08:10

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 20:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2018, 20:20

Decurso de Prazo

01/05/2018, 00:28

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2018, 00:29

Decurso de Prazo

10/04/2018, 00:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2018, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2018, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2018, 09:15

Mero expediente

19/02/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 09:50

Distribuição (sorteio)

26/01/2018, 12:48