Procedimento Comum Cível 0800092-71.2023.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:24

Definitivo

14/12/2023, 14:20

Arquivamento

14/12/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 08:54

Recebimento (competência exclusiva)

14/12/2023, 07:28

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2023, 15:57

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:56

Publicação

09/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:17

Mero expediente

04/08/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:26

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:26

Petição (Apelação)

14/07/2023, 16:20

Todas as movimentações(41)

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:24

Definitivo

14/12/2023, 14:20

Arquivamento

14/12/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 08:54

Recebimento (competência exclusiva)

14/12/2023, 07:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2023, 15:57

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:56

Publicação

09/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:17

Mero expediente

04/08/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:26

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:26

Petição (Apelação)

14/07/2023, 16:20

Publicação

07/07/2023, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:24

Improcedência

04/07/2023, 10:22

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 09:04

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:36

Publicação

23/06/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:32

Mero expediente

20/06/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 09:28

Decurso de Prazo

16/06/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:55

Publicação

19/05/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:33

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:09

Publicação

14/04/2023, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:10

Antecipação de tutela

16/02/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:14

Mero expediente

18/01/2023, 11:56

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 14:11

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 14:11