Procedimento Comum Cível 0001364-96.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 14:06

Trânsito em julgado

29/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

28/04/2024, 10:19

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:02

Publicação

11/04/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:29

Abandono da causa

21/03/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

21/03/2024, 09:37

Decurso de Prazo

17/03/2024, 02:52

Publicação

20/02/2024, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 04:45

Mero expediente

16/02/2024, 18:38

Todas as movimentações(39)

Definitivo

29/04/2024, 14:06

Trânsito em julgado

29/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

28/04/2024, 10:19

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:02

Publicação

11/04/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:29

Abandono da causa

21/03/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

21/03/2024, 09:37

Decurso de Prazo

17/03/2024, 02:52

Publicação

20/02/2024, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 04:45

Mero expediente

16/02/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

15/08/2023, 06:43

Publicação

04/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:58

Documento (Certidão)

02/08/2023, 17:57

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:22

Publicação

14/04/2023, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2023, 17:15

Reativação

27/01/2023, 17:09

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/01/2023, 15:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

26/01/2021, 11:13

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 10:00

Reativação

26/01/2021, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2017, 12:51

Por decisão judicial

10/08/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 11:50

Documento (Decisão)

10/07/2017, 15:04

Antecipação de tutela

10/07/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 15:36

Recebimento (competência exclusiva)

14/06/2017, 15:32

Remessa (em diligência)

05/06/2017, 10:54

Distribuição (sorteio)

31/05/2017, 16:13

Documentos

Nenhum documento disponível