Procedimento Comum Cível 0004581-80.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 213.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ERASMO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Réu

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE

OAB/MG 96380·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

FELIPE PADRÃO MIRANDA

OAB/MG 150995·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Réu

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE

OAB/MG 96380·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

FELIPE PADRÃO MIRANDA

OAB/MG 150995·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 21:20

Juntada de malote digital

09/01/2026, 13:16

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Decisão

•26/09/2025, 15:28

22/01/2026, 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 21:20

Juntada de malote digital

09/01/2026, 13:16

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

28/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:54

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

23/10/2025, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 17:44

Declarada incompetência

26/09/2025, 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 20:57

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

25/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de petição

24/07/2025, 23:00

Juntada de petição

22/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:41

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:54

Apensado ao processo 0000497-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 19:42

Juntada de Certidão

14/04/2025, 19:41

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:17

Juntada de petição

13/02/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:06

Juntada de petição

20/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

03/09/2024, 18:24

Juntada de Certidão

03/09/2024, 18:23

Juntada de Certidão

03/09/2024, 18:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 19:00

Juntada de réplica à contestação

18/07/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 19:30

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 19:29

Juntada de contestação

27/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

09/05/2024, 15:17

Juntada de juntada de ar

07/05/2024, 18:17

Juntada de termo

26/02/2024, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão

14/06/2023, 17:10

Juntada de Certidão

14/06/2023, 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 16:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

14/06/2023, 17:08

Juntada de petição

14/06/2023, 14:49

Juntada de petição

13/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de ERASMO INACIO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Juntada de petição

23/05/2023, 23:12

Juntada de petição

23/05/2023, 23:11

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/05/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:37

Juntada de termo

24/11/2022, 12:36

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de ERASMO INACIO DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:31

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 08:18

Juntada de petição

15/03/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERASMO INACIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234 REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG96380, FELIPE PADRAO MIRANDA - MG150995, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transc Intimação - PROCESSO Nº: 0004581-80.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/02/2022, 11:32

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Despacho

•01/07/2025, 17:54

Despacho

•13/12/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 19:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Documento Diverso

•24/07/2025, 23:00

Despacho

•01/07/2025, 17:54

Despacho

•13/12/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 19:29

Despacho

•01/11/2023, 13:56

Despacho

•05/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:27