Execução Fiscal 0008490-72.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 15:48

Mero expediente

22/05/2026, 18:01

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 08:37

Outras Decisões

07/04/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 16:19

Documento (Certidão)

13/03/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:33

Mero expediente

24/10/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:52

Documento (Certidão)

21/07/2025, 12:52

Desarquivamento

21/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(103)

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 15:48

Mero expediente

22/05/2026, 18:01

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 08:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

07/04/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 16:19

Documento (Certidão)

13/03/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:33

Mero expediente

24/10/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:52

Documento (Certidão)

21/07/2025, 12:52

Desarquivamento

21/07/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 12:47

Provisório

28/06/2023, 09:01

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:31

Publicação

14/04/2023, 15:22

Por decisão judicial

16/03/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 21:32

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:11

Documento (Certidão)

31/01/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 20:15

Exceção de pré-executividade

11/01/2023, 15:51

Decurso de Prazo

23/11/2022, 02:26

Decurso de Prazo

30/10/2022, 22:57

Decurso de Prazo

30/10/2022, 22:56

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 17:39

Documento (Certidão)

24/08/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 14:05

Documento (Certidão)

23/08/2022, 13:59

Decurso de Prazo

24/03/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:22

Publicação

28/02/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:42

Documento (Certidão)

15/02/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2021, 11:30

Documento (Certidão)

26/08/2021, 11:27

Recebimento (competência exclusiva)

26/08/2021, 11:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/08/2021, 11:06

Remessa (em diligência)

23/07/2021, 12:29

Mero expediente

29/01/2021, 14:51

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 11:01

Recebimento (dependência)

10/12/2019, 11:00

Protocolo de Petição

09/12/2019, 08:37

Remessa (em diligência)

25/11/2019, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 10:25

Publicação

03/10/2019, 13:20

Expedição de documento (Edital)

25/09/2019, 15:16

Mero expediente

23/09/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/07/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 16:00

Protocolo de Petição

18/07/2019, 15:53

Recebimento (dependência)

18/07/2019, 15:52

Remessa (em diligência)

05/07/2019, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 12:59

Documento (Mandado)

04/07/2019, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2019, 16:31

Mandado

20/05/2019, 16:30

Mandado

12/04/2019, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2019, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 18:30

Protocolo de Petição

25/03/2019, 17:51

Recebimento (dependência)

13/03/2019, 19:23

Remessa (em diligência)

22/02/2019, 12:06

Mero expediente

14/02/2019, 08:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 10:45

Protocolo de Petição

02/07/2013, 17:15

Recebimento (dependência)

28/06/2013, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2013, 12:04

Remessa (em diligência)

07/06/2013, 16:36

Publicação

15/05/2013, 15:56

Outras Decisões

28/09/2012, 16:18

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2012, 16:40

Mero expediente

23/05/2012, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2011, 14:06

Recebimento (dependência)

18/10/2011, 08:37

Protocolo de Petição

14/10/2011, 16:28

Remessa (em diligência)

30/09/2011, 16:19

Mero expediente

18/08/2011, 09:42

Protocolo de Petição

18/07/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 08:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2011, 14:05

Protocolo de Petição

29/04/2011, 11:24

Mero expediente

05/04/2011, 10:49

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2011, 16:27

Recebimento (competência exclusiva)

17/03/2011, 16:15

Remessa (em diligência)

28/02/2011, 13:13

Distribuição (sorteio)

23/02/2011, 17:25