Execução Fiscal 0014863-03.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:42

Definitivo

20/10/2023, 01:11

Trânsito em julgado

18/05/2023, 09:28

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:09

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:06

Publicação

04/03/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:32

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2023, 14:46

Decurso de Prazo

22/11/2022, 19:58

Decurso de Prazo

22/11/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 21:56

Documento (Certidão)

20/10/2022, 21:56

Todas as movimentações(80)

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:42

Definitivo

20/10/2023, 01:11

Trânsito em julgado

18/05/2023, 09:28

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:09

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:06

Publicação

04/03/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:32

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2023, 14:46

Decurso de Prazo

22/11/2022, 19:58

Decurso de Prazo

22/11/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 21:56

Documento (Certidão)

20/10/2022, 21:56

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2022, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2022, 12:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2022, 15:00

Recebimento (competência exclusiva)

25/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 09:59

Documento (Mandado)

23/08/2022, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 09:53

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:10

Decurso de Prazo

28/02/2022, 13:31

Decurso de Prazo

17/02/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 14:04

Publicação

20/12/2021, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 06:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:44

Documento (Certidão)

15/12/2021, 15:43

Redistribuição (prevenção)

10/12/2021, 10:30

Documento (Certidão)

03/12/2021, 07:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/08/2021, 13:58

Remessa (em diligência)

27/07/2021, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2021, 12:22

Mandado

14/04/2021, 12:04

Mandado

17/02/2021, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2021, 14:08

Documento (Mandado)

29/07/2020, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2020, 17:06

Mandado

16/03/2020, 09:57

Mandado

13/03/2020, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 10:12

Protocolo de Petição

12/09/2019, 09:14

Recebimento (dependência)

10/09/2019, 11:45

Remessa (em diligência)

14/02/2019, 12:29

Mero expediente

05/02/2019, 09:13

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 15:20

Protocolo de Petição

23/03/2015, 14:14

Recebimento (dependência)

12/03/2015, 16:13

Remessa (em diligência)

20/02/2014, 11:10

Mudança de Classe Processual

07/01/2014, 12:06

Mero expediente

27/11/2013, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/01/2012, 13:38

Protocolo de Petição

29/12/2011, 13:13

Recebimento (dependência)

29/12/2011, 12:12

Remessa (em diligência)

19/10/2011, 08:23

Mero expediente

11/07/2011, 11:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 11:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2011, 11:37

Protocolo de Petição

21/02/2011, 17:39

Expedição de documento (Edital)

30/07/2010, 10:19

Mero expediente

19/07/2010, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2010, 17:24

Recebimento (dependência)

04/05/2010, 17:23

Protocolo de Petição

03/05/2010, 17:31

Remessa (em diligência)

06/10/2009, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2009, 12:33

Documento (Carta)

01/10/2009, 12:27

Expedição de documento (Carta)

09/09/2009, 08:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2009, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 15:44

Documento (Certidão)

29/04/2009, 15:44

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2004, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível