Execução Fiscal 0854265-33.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:04

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:02

Documento (Certidão)

23/04/2026, 08:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 10:20

Outras Decisões

12/09/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:18

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 09:49

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:41

Mero expediente

28/03/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 10:34

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:04

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:02

Documento (Certidão)

23/04/2026, 08:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 10:20

Outras Decisões

12/09/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:18

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 09:49

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:41

Mero expediente

28/03/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 10:34

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:01

Decurso de Prazo

09/11/2024, 15:08

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:58

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 08:30

Sem descrição

11/09/2024, 14:55

Documento (Certidão)

06/07/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 16:19

Documento (Certidão)

02/07/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:39

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:39

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2024, 21:24

Publicação

21/02/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 01:24

Mero expediente

24/10/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:06

Publicação

04/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 00:01

Outras Decisões

16/01/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 23:36

Decurso de Prazo

29/07/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 00:15

Mero expediente

27/06/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 17:26

Documento (Certidão)

06/04/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:30

Documento (Certidão)

29/03/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:16

Mero expediente

24/03/2022, 08:24

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 18:04

Documento (Certidão)

18/03/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:22

Documento (Certidão)

16/03/2022, 12:46

Mero expediente

24/02/2022, 11:49

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 21:29

Outras Decisões

08/07/2021, 10:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 18:33

Documento (Certidão)

30/06/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:10

Decurso de Prazo

09/05/2021, 04:28

Publicação

30/04/2021, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 04:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 17:39

Mero expediente

28/04/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 21:04

Documento (Certidão)

17/03/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 17:07

Mero expediente

18/02/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 10:12

Mero expediente

03/08/2020, 08:55

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 07:40

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 07:39

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 07:37

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 09:08

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 15:22

Mero expediente

30/04/2020, 09:45

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2019, 18:34

Mero expediente

08/01/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 12:29

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 10:59

Distribuição (sorteio)

18/10/2018, 10:47

Documentos

Nenhum documento disponível