Procedimento Comum Cível 0800116-64.2023.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 17:28

Trânsito em julgado

10/04/2025, 17:28

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 16:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:53

Homologação de Transação

19/12/2024, 11:22

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 17:24

Recebimento (competência exclusiva)

18/12/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 01:59

Publicação

12/04/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 01:51

Todas as movimentações(76)

Definitivo

10/04/2025, 17:28

Trânsito em julgado

10/04/2025, 17:28

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 16:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 15:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:53

Homologação de Transação

19/12/2024, 11:22

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 17:24

Recebimento (competência exclusiva)

18/12/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 01:59

Publicação

12/04/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 01:51

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:00

Petição (Apelação)

10/04/2024, 13:56

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:12

Procedência

20/02/2024, 07:52

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:32

Mero expediente

21/11/2023, 11:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:30

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:52

Decurso de Prazo

05/10/2023, 21:10

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:06

Decurso de Prazo

04/10/2023, 07:10

Decurso de Prazo

04/10/2023, 02:51

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:08

Decurso de Prazo

02/10/2023, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:15

Documento (Certidão)

27/09/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:11

Documento (Certidão)

22/08/2023, 15:10

Decurso de Prazo

16/08/2023, 03:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:37

Publicação

02/08/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:28

Retificação de Classe Processual

26/07/2023, 12:25

Decisão de Saneamento e Organização

24/07/2023, 07:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 08:57

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 11:05

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:08

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:49

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:29

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:05

Publicação

16/04/2023, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 12:58

Antecipação de tutela

28/03/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 08:13

Documento (Certidão)

22/03/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 08:31

Mero expediente

07/03/2023, 10:46

Publicação

04/03/2023, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 01:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 08:51

Documento (Certidão)

30/01/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:22

Mero expediente

20/01/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 13:13

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 18:48