Execução Fiscal 0034680-72.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

P S COSTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 18/06/2024

02/09/2024, 08:49

Juntada de petição

26/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de P S COSTA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 09:08

Conclusos para decisão

09/02/2024, 21:39

Juntada de Certidão

09/02/2024, 21:39

Juntada de petição

24/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:05

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 18/06/2024

02/09/2024, 08:49

Juntada de petição

26/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de P S COSTA - ME em 16/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 00:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 09:08

Conclusos para decisão

09/02/2024, 21:39

Juntada de Certidão

09/02/2024, 21:39

Juntada de petição

24/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 00:47

Juntada de Certidão

15/08/2023, 00:46

Juntada de petição

14/08/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 13:38

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:37

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:30

Juntada de petição

16/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:46

Decorrido prazo de P S COSTA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:41

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034680-72.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: P S COSTA - ME Advogado: Nao constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019 Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:42