Cumprimento de sentença 0823668-52.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/05/2024, 11:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 10:47

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

25/04/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 09:08

Documento (Mandado)

17/11/2023, 14:57

Remessa

14/11/2023, 12:09

Recebimento

06/11/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:30

Recebimento (competência exclusiva)

03/10/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 14:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 13:38

Todas as movimentações(36)

Definitivo

07/05/2024, 11:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 10:47

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

25/04/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 09:08

Documento (Mandado)

17/11/2023, 14:57

Remessa

14/11/2023, 12:09

Recebimento

06/11/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:30

Recebimento (competência exclusiva)

03/10/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 14:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 13:38

Decurso de Prazo

29/10/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 09:15

Mero expediente

16/03/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 13:14

Decurso de Prazo

05/10/2018, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:10

Por decisão judicial

22/05/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 08:11

Petição (Apelação)

10/05/2018, 18:15

Publicação

18/04/2018, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2018, 00:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 09:14

Documento (Certidão)

25/09/2017, 09:14

Decurso de Prazo

27/07/2017, 00:35

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2017, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 11:08

Petição (Apelação)

11/07/2017, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2017, 00:20

Ausência de pressupostos processuais

29/03/2017, 17:43

Distribuição (sorteio)

02/06/2016, 08:04