Procedimento Comum Cível 0864034-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.205,59

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

VALDECY COELHO GOULART

CPF

Autor

SUPERMERCADOS MACIEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA 13708·CPF·Representa: Autor

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805·CPF·Representa: Autor

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA

OAB/MA 8956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 10:33

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:31

Juntada de Certidão

22/02/2023, 19:23

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 08:53

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 09:32

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:31

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 14:18

Juntada de Mandado

08/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:59

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864034-36.2016.8.10.0001. AUTOR: VALDECY COELHO GOULART Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA - MA13708, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA SOARES COSTA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 10:33

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:31

Juntada de Certidão

22/02/2023, 19:23

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 08:53

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 09:32

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:31

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 14:18

Juntada de Mandado

08/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:59

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864034-36.2016.8.10.0001. AUTOR: VALDECY COELHO GOULART Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA - MA13708, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA SOARES COSTA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 12:47

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:19

Juntada de petição

21/02/2022, 10:29

Juntada de termo

28/01/2022, 09:05

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:01

Juntada de Mandado

03/11/2021, 19:23

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 12:12

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 09:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:50

Realizado cálculo de custas

19/07/2021, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

19/07/2021, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2021, 21:26

Transitado em Julgado em 09/06/2021

16/06/2021, 21:25

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 11:25

Homologada a Transação

02/06/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 10:35

Juntada de desbloqueio RENAJUD

31/05/2021, 08:37

Juntada de petição

29/05/2021, 16:53

Outras Decisões

24/05/2021, 09:07

Juntada de petição

17/05/2021, 17:12

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:23

Juntada de Certidão

17/05/2021, 10:37

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 04:37

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:51

Juntada de Ato ordinatório

21/04/2021, 09:44

Juntada de Certidão

21/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:18

Outras Decisões

12/03/2021, 10:46

Conclusos para decisão

12/03/2021, 09:56

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:37

Juntada de embargos de declaração

08/03/2021, 16:19

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:19

Conclusos para despacho

18/02/2021, 19:40

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:32

Juntada de petição

10/02/2021, 17:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:30

Juntada de petição

28/01/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 12:05

Outras Decisões

11/01/2021, 08:37

Conclusos para decisão

22/10/2020, 11:10

Juntada de petição

14/10/2020, 12:05

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 10:49

Juntada de Ato ordinatório

09/09/2020, 09:08

Juntada de Certidão

09/09/2020, 09:06

Juntada de petição

02/09/2020, 21:46

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 16:05

Conclusos para despacho

10/07/2020, 17:14

Juntada de consulta SIAFERJ

10/07/2020, 17:14

Juntada de Certidão

02/07/2020, 11:45

Juntada de petição

02/07/2020, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:22

Juntada de termo

06/05/2020, 08:39

Juntada de Certidão

06/03/2020, 14:16

Conclusos para despacho

13/02/2020, 13:59

Juntada de petição

13/02/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 17:03

Juntada de ato ordinatório

07/02/2020, 17:01

Realizado cálculo de custas

13/12/2019, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2019, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2019, 09:43

Juntada de termo

09/12/2019, 09:43

Transitado em Julgado em 22/11/2019

09/12/2019, 09:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2019, 09:41

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:25

Decorrido prazo de SHAIRON CAMPELO PINHEIRO em 22/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:25

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 22/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:46

Julgado improcedente o pedido

30/09/2019, 10:17

Juntada de Certidão

06/12/2018, 18:29

Juntada de Certidão

28/11/2018, 14:53

Juntada de Certidão

07/11/2018, 10:45

Juntada de Certidão

04/10/2018, 16:38

Conclusos para julgamento

26/02/2018, 16:21

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 09:11

Conclusos para despacho

24/08/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 15:12

Expedição de informações pessoalmente

30/05/2017, 09:47

Juntada de Certidão

30/05/2017, 09:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/05/2017 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

29/05/2017, 10:04

Juntada de Petição de contestação

29/05/2017, 08:28

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2017, 16:58

Juntada de Certidão

28/03/2017, 15:44

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 10:00.

27/03/2017, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2017, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2017, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 12:32

Conclusos para despacho

21/11/2016, 14:25

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 13:49

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:50

Sentença

•02/06/2021, 18:05

Decisão

•24/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 09:44

Decisão

•12/03/2021, 10:46

Despacho

•23/02/2021, 12:19

Decisão

•11/01/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 09:08

Despacho

•13/07/2020, 16:05

Despacho

•18/06/2020, 10:22

Petição

•13/02/2020, 10:27

Documento Diverso

•13/02/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:01

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:50

Sentença

•02/06/2021, 18:05

Decisão

•24/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 09:44

Decisão

•12/03/2021, 10:46

Despacho

•23/02/2021, 12:19

Decisão

•11/01/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 09:08

Despacho

•13/07/2020, 16:05

Despacho

•18/06/2020, 10:22

Petição

•13/02/2020, 10:27

Documento Diverso

•13/02/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:01

Sentença

•30/09/2019, 10:17

Despacho

•29/01/2018, 09:11

Despacho

•22/03/2017, 12:32