Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801339-84.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:13

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:06

Desarquivamento

17/09/2025, 14:01

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:12

Petição (Apelação)

18/06/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:07

Definitivo

02/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:08

Documento (Ofício)

30/05/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:57

Expedição de precatório/rpv

30/01/2025, 17:45

Todas as movimentações(85)

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:06

Desarquivamento

17/09/2025, 14:01

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:12

Petição (Apelação)

18/06/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:07

Definitivo

02/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:08

Documento (Ofício)

30/05/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:57

Expedição de precatório/rpv

30/01/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:26

Remessa

25/07/2024, 17:07

Recebimento

21/07/2024, 20:17

Outras Decisões

19/03/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 16:31

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 17:18

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 16:12

Documento (Certidão)

25/11/2023, 10:01

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 18:23

Desarquivamento

17/11/2023, 13:33

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:36

Decurso de Prazo

14/09/2023, 03:12

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 10:28

Definitivo

22/08/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 08:54

Documento (Ofício)

21/08/2023, 16:36

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:06

Mero expediente

01/06/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 14:31

Remessa

26/05/2023, 11:36

Atualização de conta

26/05/2023, 11:36

Recebimento

20/04/2023, 14:48

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:46

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 10:06

Mero expediente

25/01/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 15:43

Evolução da Classe Processual

25/11/2022, 15:42

Decurso de Prazo

30/10/2022, 16:13

Decurso de Prazo

30/10/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 21:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 12:33

Decurso de Prazo

07/07/2022, 17:20

Mero expediente

20/06/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:43

Publicação

18/04/2022, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 22:52

Documento (Outros documentos)

10/04/2022, 11:52

Recebimento (competência exclusiva)

15/03/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2020, 20:28

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2020, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:33

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:33

Petição (Apelação)

29/07/2020, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 16:23

Procedência

14/07/2020, 11:05

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 21:41

Documento (Certidão)

21/05/2020, 21:41

Decurso de Prazo

09/05/2020, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 12:49

Mero expediente

30/01/2020, 11:13

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 09:29

Distribuição (sorteio)

29/01/2020, 20:50