Agravo em Recurso Especial 0003659-63.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003659-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699916/2024

19/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 699916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 723834/2023 - AgRg

19/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723834 - AgRg no AREsp 2398654 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/08/2024, 10:27

Conhecido o recurso de ADRIANO CHAGAS PENHA e PABLO HENRIQUE SOUSA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 723834/2023 - AgRg no AREsp 2398654

06/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/11/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092758/2023

06/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1092758/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2023, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL