Cumprimento de sentença 0840601-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 16:47

Documento (Certidão)

17/06/2024, 13:13

Documento (Certidão)

13/05/2024, 09:48

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2023, 11:10

Documento (Mandado)

03/11/2023, 15:42

Remessa

20/10/2023, 10:58

Recebimento

19/10/2023, 13:54

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:53

Recebimento (competência exclusiva)

08/07/2023, 06:42

Documento (Outros documentos)

08/07/2023, 06:42

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 13:26

Todas as movimentações(36)

Definitivo

17/06/2024, 16:47

Documento (Certidão)

17/06/2024, 13:13

Documento (Certidão)

13/05/2024, 09:48

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2023, 11:10

Documento (Mandado)

03/11/2023, 15:42

Remessa

20/10/2023, 10:58

Recebimento

19/10/2023, 13:54

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:53

Recebimento (competência exclusiva)

08/07/2023, 06:42

Documento (Outros documentos)

08/07/2023, 06:42

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 13:26

Decurso de Prazo

28/10/2022, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 14:16

Mero expediente

15/03/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 10:30

Por decisão judicial

22/05/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 11:55

Decurso de Prazo

12/05/2018, 00:56

Petição (Apelação)

11/05/2018, 15:22

Publicação

19/04/2018, 00:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2018, 09:36

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 10:14

Documento (Certidão)

14/07/2017, 10:13

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2017, 17:43

Publicação

25/06/2017, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2017, 00:15

Documento (Certidão)

21/06/2017, 09:22

Publicação

21/06/2017, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2017, 00:09

Ausência das condições da ação

25/04/2017, 21:17

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 14:52

Distribuição (sorteio)

14/07/2016, 14:52