Procedimento Comum Cível 0809582-90.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

JOSE DILAMAR ARAUJO POMPEU

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLECIO LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 17819·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DILAMAR ARAUJO POMPEU

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 31/03/2022

20/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de KLECIO LIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:31

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE DILAMAR ARAUJO POMPEU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLECIO LIRA DE OLIVEIRA - PI17819 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA REU: BANCO PAN Intimação - PROCESSO Nº 0809582-90.2019.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Indenização por Danos Morais”, com pedido de tutela de urgência, movida por JOSE DILAMAR ARAUJO POMPEU, qualificado nos autos, contra

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 12:06

Juntada de petição

01/04/2021, 09:11

Conclusos para decisão

01/02/2021, 10:20

Juntada de petição

13/01/2021, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 11:41

Juntada de Certidão

09/12/2020, 11:40

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 31/03/2022

20/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de KLECIO LIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:31

Publicado Intimação em 10/03/2022.

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:41

16/03/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE DILAMAR ARAUJO POMPEU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLECIO LIRA DE OLIVEIRA - PI17819 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA REU: BANCO PAN Intimação - PROCESSO Nº 0809582-90.2019.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Indenização por Danos Morais”, com pedido de tutela de urgência, movida por JOSE DILAMAR ARAUJO POMPEU, qualificado nos autos, contra

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 12:06

Juntada de petição

01/04/2021, 09:11

Conclusos para decisão

01/02/2021, 10:20

Juntada de petição

13/01/2021, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 11:41

Juntada de Certidão

09/12/2020, 11:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 05:48

Juntada de petição

25/11/2020, 11:18

Juntada de petição

11/11/2020, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 17:17

Juntada de contestação

30/10/2020, 09:29

Juntada de protocolo

11/09/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 20:01

Conclusos para despacho

15/10/2019, 08:58

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 11:05

Despacho

•30/03/2020, 20:01