Procedimento Comum Cível 0820531-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 113.519,12

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RODRIGO SALDANHA RIBEIRO

CPF

Autor

SAO LUIS OFFICE

Terceiro

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2022, 08:44

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:46

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820531-62.2016.8.10.0001. AUTOR: RODRIGO SALDANHA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO - MA9884 REU: SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:16

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2021, 16:59

Conclusos para decisão

04/11/2020, 16:42

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2022, 08:44

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:46

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:36

Sentença

•26/11/2021, 16:59

16/03/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820531-62.2016.8.10.0001. AUTOR: RODRIGO SALDANHA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO - MA9884 REU: SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:16

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2021, 16:59

Conclusos para decisão

04/11/2020, 16:42

Juntada de Certidão

29/10/2020, 14:19

Decorrido prazo de TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:22

Decorrido prazo de TABITA RAMOS CINTRA RIBEIRO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 08:57

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 14:48

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2020, 08:17

Juntada de embargos de declaração

06/10/2020, 11:12

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2020, 15:20

Conclusos para julgamento

14/06/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:28

Conclusos para julgamento

03/05/2019, 11:24

Juntada de Certidão

03/05/2019, 11:24

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO SALDANHA RIBEIRO em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 02:11

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:12

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2019, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 17:16

Conclusos para decisão

03/05/2018, 11:27

Juntada de Certidão

03/05/2018, 11:24

Decorrido prazo de RODRIGO SALDANHA RIBEIRO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:15

Publicado Intimação em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 16:33

Juntada de Certidão

09/02/2017, 14:20

Conclusos para decisão

06/02/2017, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2017, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2016, 15:09

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2016, 15:52

Juntada de Certidão

04/11/2016, 14:45

Conclusos para decisão

31/10/2016, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2016, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2016, 16:28

Audiência conciliação designada para 13/02/2017 09:00.

31/10/2016, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2016, 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2016, 12:06

Decorrido prazo de RODRIGO SALDANHA RIBEIRO em 08/07/2016 23:59:59.

11/07/2016, 12:47

Conclusos para decisão

07/07/2016, 11:41

Juntada de Certidão

07/07/2016, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2016, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2016, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 17:31

Conclusos para despacho

25/05/2016, 18:09

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 16:32

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:17

Sentença

•15/09/2020, 15:20

Despacho

•03/05/2019, 15:28

Despacho

•22/02/2019, 17:16

Despacho

•10/05/2017, 00:58

Documento Diverso

•09/02/2017, 11:17

Decisão

•18/11/2016, 15:52

Decisão

•10/10/2016, 12:06

Despacho

•30/05/2016, 17:30